O que é alienação fiduciária e como funciona?
No mundo dos leilões ouvimos falar muito de Alienação Fiduciária. Mas, você sabe o que é e como funcionam os leilões por alienação fiduciária? Se quiser saber mais, esse conteúdo é perfeito para você!
A alienação fiduciária é um modelo muito comum de garantia de pagamento de dívidas. É uma modalidade de financiamento, onde o devedor, para garantir o pagamento de algo, transfere a propriedade de seu bem para o credor enquanto paga por sua dívida, relacionada ao mesmo bem.
Um exemplo seria a compra de um carro, onde o comprador pagará parcelado. Nesse caso, o comprador poderá utilizar o carro, mas só será proprietário, ou seja, terá o carro registrado em seu nome, quando todos os pagamentos forem quitados. Além de carros, os imóveis em alienação fiduciária são muito comuns.
A principal diferença entre alienação fiduciária e hipoteca
Quando o bem é hipotecado ele é oferecido como garantia legal de uma dívida. Porém, a pessoa que tem as dívidas (devedor) tem a posse plena do bem.
Já na alienação fiduciária, que também é um modelo de garantia, o registro da propriedade é transferido para o credor até que a dívida seja completamente quitada. Essa é a principal diferença entre alienação fiduciária e hipoteca.
A alienação fiduciária é mais comum hoje em dia, por questões processuais. Casos de alienação fiduciária tendem a se encerrar mais rápido, devido ao pedido de respostas das partes mais curto, com menos questões judiciais.
Vantagens em comprar com alienação fiduciária
Como qualquer outra forma de garantia de pagamento de uma dívida, a alienação fiduciária tem suas vantagens e desvantagens. Sua principal vantagem é a de juros menores, com uma maior quantidade de parcelas, uma vez que o próprio bem comprado é colocado como garantia.
Ter o próprio bem que será comprado como forma de garantia do pagamento, ajudam as instituições a oferecer negociações e descontos mais atraentes.
Então, devem existir desvantagens, certo?
O maior risco da alienação fiduciária é que o bem alienado como garantia do pagamento não é mais do devedor, e sim do credor. Isso quer dizer que, caso o devedor não consiga pagar o valor devido (as parcelas), o credor tem o direito de vender o bem para quitar o resto da dívida.
Logo, a alienação fiduciária possibilita que pessoas consigam adquirir bens com juros menores e com parcelas mais atraentes. Por outro lado, a inadimplência no pagamento das parcelas leva à perda do bem para o credor.
Por isso, esse modelo de garantia não deve ser feito de forma leviana. É importante o devedor ter a segurança que poderá pagar as parcelas e quitar a dívida, para não correr o risco de perder seu precioso bem.